O ISAI e a construção da educação brasileira: uma história que atravessa quase dois séculos

Falar da trajetória do ISAI é, em grande medida, falar também da própria construção institucional da educação brasileira. Sua origem remonta aos primeiros anos do Império, um período em que o Brasil ainda buscava organizar suas estruturas políticas, administrativas e sociais e no qual a educação começava, lentamente, a deixar de ser uma prática dispersa para assumir contornos institucionais mais definidos.

A independência política não produziu imediatamente um sistema educacional estruturado. Ao longo do século XIX, esse processo ocorreu de maneira gradual, marcado por diferentes concepções acerca da função da instrução. De um lado, havia uma perspectiva mais pragmática, preocupada com a formação dos quadros necessários ao funcionamento do Estado e à manutenção da ordem em uma sociedade fortemente hierarquizada. De outro, desenvolvia-se uma visão humanista, segundo a qual a educação deveria contribuir para a formação do indivíduo, para a cidadania e para o próprio desenvolvimento da sociedade. O processo de institucionalização da educação brasileira resultou, em boa medida, da convivência e da tensão entre essas duas perspectivas.

É nesse ambiente histórico que ganha importância a atuação da Sociedade Amante da Instrução, instituição da qual deriva a trajetória hoje representada pelo ISAI. Criada quando o Brasil independente possuía apenas sete anos, a Sociedade nasceu em um país no qual o Estado ainda apresentava enormes limitações para oferecer educação de maneira abrangente. As próprias condições fiscais do Império dificultavam a implantação de um sistema nacional de instrução, enquanto as províncias também dispunham de poucos recursos para realizar investimentos educacionais.

Nesse contexto, iniciativas provenientes da sociedade civil assumiram papel particularmente relevante. A Sociedade Amante da Instrução não surgiu simplesmente para complementar uma rede escolar já estruturada. Ela começou sua atuação justamente quando essa estrutura ainda estava sendo construída. Essa característica confere à história do ISAI uma dimensão institucional singular: sua trajetória acompanha praticamente todo o desenvolvimento da educação organizada no Brasil independente.

Mais do que oferecer instrução, entretanto, a instituição expressava uma concepção de educação que, para aquele período, apresentava elementos bastante avançados. Em assembleia realizada em 1836, Evaristo da Veiga, então presidente da Sociedade, defendia uma educação acessível ao povo e associava diretamente a instrução à promoção pessoal e ao progresso social e político do país[1]. O registro evidencia que, já naquela primeira metade do século XIX, a instituição compreendia a educação não apenas como transmissão de conhecimentos, mas como instrumento de formação do cidadão e de transformação social.

Essa posição se torna ainda mais significativa quando observamos as condições educacionais do Brasil imperial. A presença da população nos bancos escolares era extremamente reduzida. Dados referentes à Corte indicam que, em 1830, havia apenas 2.248 alunos matriculados e, mesmo algumas décadas depois, a escolarização permanecia bastante limitada. Em 1872, apenas cerca de 16% da população brasileira era alfabetizada[2], o que significa que 84% eram analfabetos. O problema não era apenas a baixa escolaridade, mas principalmente a dificuldade de acesso às instituições de ensino. No ano seguinte, por exemplo, estimava-se somente na Corte um déficit superior a 23 mil vagas escolares.

É justamente diante dessa realidade que se pode compreender melhor o significado histórico da atuação do ISAI. Quando a presença do Estado na educação ainda era limitada e descontínua, instituições dessa natureza ajudaram a construir espaços concretos de instrução e, ao mesmo tempo, contribuíram para difundir uma determinada compreensão sobre o papel social da educação.

Ao longo do Império, a própria ideia de escola passou por transformações profundas. Nos primeiros anos após a Independência, muitas vezes a escola correspondia essencialmente à presença de um mestre que recebia alunos em sua própria residência. Somente posteriormente surgiu uma preocupação mais sistemática com prédios escolares, regulamentação, fiscalização, formação docente e organização administrativa do ensino. Os primeiros edifícios especificamente destinados às escolas públicas na Corte somente começariam a aparecer de maneira mais significativa a partir da década de 1870[3].

Portanto, quando a Sociedade Amante da Instrução iniciou suas atividades em 1829, ela não ingressava em um sistema educacional consolidado. Ao contrário: participava do próprio movimento histórico por meio do qual esse sistema começava a ganhar forma.

Há ainda um aspecto particularmente expressivo dessa trajetória. Documentos da Sociedade mostram que sua preocupação não se restringia à existência da escola, mas alcançava também a maneira como os alunos deveriam ser educados[4]. Uma correspondência encaminhada por Ignácio José Malta ao Conselho da instituição defendia, por exemplo, a eliminação dos castigos corporais e argumentava que a juventude deveria ser educada de acordo com instituições livres e com a condição de futuros cidadãos. O episódio demonstra a presença, no interior da instituição, de debates que relacionavam educação, liberdade, dignidade e cidadania.

Esse elemento ajuda a explicar por que a história do ISAI deve ser compreendida para além da simples cronologia de uma organização educacional. Desde suas origens, sua atuação se insere em uma discussão maior sobre aquilo que a educação poderia representar para o país. Em uma sociedade marcada pela escravidão, pela desigualdade e pelo acesso extremamente restrito à instrução, defender a educação como instrumento de promoção do indivíduo e de desenvolvimento social significava participar da construção de uma visão de futuro.

É também aí que os quase dois séculos de existência da instituição adquirem significado especial.

O Brasil passou pelo Império, pela Abolição da Escravidão, pela República, por diferentes constituições, regimes políticos, transformações econômicas, urbanização, industrialização e profundas mudanças sociais. A educação, por sua vez, deixou de ser privilégio de uma parcela muito reduzida da população e passou a ser reconhecida como direito fundamental e responsabilidade pública.

A instituição atravessou todas essas transformações.

Naturalmente, suas formas de atuação se modificaram ao longo do tempo, assim como mudaram a sociedade, as demandas educacionais e o próprio conceito de cidadania. O que permanece é um princípio que pode ser identificado já nos primeiros documentos de sua história: a convicção de que a educação é capaz de ampliar oportunidades, formar indivíduos e contribuir para o desenvolvimento da sociedade.

É essa continuidade que talvez constitua o aspecto mais expressivo da trajetória do ISAI. Poucas instituições brasileiras podem olhar para sua própria história e encontrar suas origens praticamente no nascimento do país independente. Menos ainda podem afirmar que acompanharam, por quase dois séculos, a transformação da educação de uma atividade restrita e pouco institucionalizada em um dos principais direitos da sociedade contemporânea.

Assim, preservar a história do ISAI não significa apenas recordar o passado de uma instituição. Significa reconhecer uma experiência que se confunde com parte importante da história da educação brasileira. Desde os primeiros esforços de institucionalização do ensino no Império até os desafios educacionais do presente, existe uma linha de continuidade: a compreensão de que educar é também construir cidadania e criar possibilidades de futuro.

É justamente nessa permanência, atravessando gerações e diferentes momentos da história brasileira, que reside uma das maiores riquezas do ISAI: ter mudado com o tempo sem abandonar a razão essencial que justificou sua criação, sendo o fio condutor da educação como um instrumento de desenvolvimento humano e social.

 

[1] Trecho retirado e adaptado do Livro de Atas de 1836 da Sociedade Amante da Instrução

[2] O dado é citado por José Murilo de Carvalho, na obra Cidadania no Brasil: o Longo Caminho.

[3] Informação retirada do livro Semeadura e Colheita de Genaro Rangel.

[4] O documento está preservado no acervo do ISAE,

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